O passaporte é o documento de identificação oficial mundial que permite ao cidadão cruzar as fronteiras dos países. Para os brasileiros ele é dispensado dentro do Mercosul, onde podem circular livremente portando apenas o RG. Atente para o fato de que a Carteira Nacional de Habilitação não é aceita neste caso.
Mesmo que você não tenha uma viagem internacional já programada, é interessante ter um passaporte válido. O passaporte brasileiro tem validade de dez anos – pois oportunidades surgem, não é mesmo?! É importante lembrar que a maioria dos países exige um passaporte válido por seis meses após o ingresso, além de uma página em branco no documento. Portanto, não espere o passaporte vencer para solicitar um novo, considere sempre seis meses antes da validade informada no documento.
A Polícia Federal é o órgão responsável pela emissão no Brasil e o Ministério das Relações Exteriores faz a emissão fora do país.
Documentos necessários para emissão do Passaporte
Para solicitar o passaporte você deverá apresentar os seguintes documentos:
- Documento de Identificação: RG, carteira funcional reconhecida por lei federal, passaporte anterior – mesmo que vencido, CNH acompanhada de outro documento que comprove o local de nascimento, carteira de trabalho. Para aqueles que mudaram de sobrenome, todas as certidões devem ser apresentadas.
- Situação eleitoral regular: a situação é consultada pela Polícia Federal no momento do atendimento. Você pode consultar previamente no site do TSE.
- Quitação com o serviço militar: também será consultada no momento do atendimento, mas recomenda-se ter o comprovante de quitação em mãos.
- Certificado de Naturalização: para pessoas naturalizadas.
- Passaporte anterior: válido ou não, para cancelamento.
- CPF: comprovado através de RG, CNH, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), cartão de conta-corrente bancária; Comprovante de Inscrição no CPF emitido pelas entidades conveniadas à Receita Federal; Comprovante de Inscrição no CPF impresso a partir do site da Receita Federal; Outros modelos de cartão CPF emitidos de acordo com a legislação vigente à época.
- Indígenas: se não tiver nenhum dos Documentos de Identificação listados anteriormente, apresentar carteira de identidade do indígena ou declaração emitida pela FUNAI/MJ. No caso de “não integrado”, deverá ser assistido por representante da FUNAI/MJ devidamente autorizado.
- Menores de 18 anos: há exigência de autorização própria. Mais detalhes no site da Polícia federal.
- Pagamento da GRU (Guia de Recolhimento da União): o pagamento deve estar concluído, não apenas programado, para que seja possível agendar o atendimento presencial.
Preenchimento do Formulário de solicitação do Passaporte
Após ter todos os documentos necessários em mãos, o formulário de requerimento deverá ser preenchido. A página é um pouco lenta, então tenha tempo e paciência nesse momento!
Na primeira aba serão preenchidos nome, filiação, sexo, raça, nacionalidade, data e local de nascimento, estado civil e nome anterior, se for o caso.
A segunda aba pede os números de documentos: documento de identidade, CPF, certidão (nascimento ou casamento), passaporte anterior.
Em seguida os dados complementares contemplam: profissão, contato e endereço.
A tela seguinte apresentará os dados preenchidos para conferência. Confira! É muito importante que os dados fornecidos estejam corretos. Por fim, declara-se que as informações estão corretas e qualquer erro poderá resultar no atraso na emissão do documento.
Ao enviar o formulário o número de protocolo é gerado, bem como a guia para pagamento. A taxa para cobrada para a sua confecção é de R$ 257,25 (07/2019). Você também receberá um e-mail com o número do protocolo.
Pagamento da Guia e Agendamento de Atendimento Presencial
Pague a guia! Somente após a compensação bancária do pagamento é possível agendar o atendimento presencial. Você pode até tentar, mas se o sistema não tiver dado baixa no seu pagamento ainda, uma mensagem de erro será apresentada. Se for necessário, a segunda via da GRU pode ser solicitada aqui.
Com a guia paga, acesse o site de agendamento da Polícia Federal com o número do protocolo, CPF e data de nascimento informada no formulário. Primeiro informe o número de pessoas para que você está agendando o atendimento – é possível agendar famílias para o mesmo dia e horário.
Informe o número do CPF, protocolo e data de nascimento.
Em seguida, você deverá escolher o estado e cidade do atendimento, e o sistema carregará os possíveis postos. Ao selecionar o posto, será exibido um calendário e a lista de próximas datas disponíveis. Escolha a data e os horários serão carregados, selecione e confirme o agendamento.
É possível reagendar o atendimento duas vezes, portanto, se você tem pressa, monitore a abertura de novos horários. No posto de atendimento de Florianópolis é aberto diariamente às 13h algumas vagas para o dia seguinte.
No dia do atendimento compareça munido dos documentos originais. Você passará por um atendente que irá conferir os documento, depois serão coletadas as digitais, capturada a foto e finalmente a assinatura.
Você receberá um protocolo com a data que o passaporte estará pronto para retirada. A previsão de entrega é de seis dias úteis, no entanto, pode haver variação. Na data informada, basta voltar até o posto de atendimento, entrar na “fila” de retirada – não costuma ser demorada – e pronto.
IMPORTANTE: você terá 90 dias para retirar o passaporte, caso não o faça, o mesmo será cancelado!
Reagendamento
É possível realizar até dois reagendamentos do atendimento. Os dados necessários são os mesmo do agendamento: CPF, protocolo e data de nascimento. O processo será igual ao realizado no agendamento.
Lembre-se que a validade do passaporte de menores é reduzida, variando conforme a tabela abaixo.
| IDADE | VALIDADE |
| 0 a 1 ano incompleto | 1 ano |
| 1 ano completo a 2 anos incompletos | 2 anos |
| 2 anos completos a 3 anos incompletos | 3 anos |
| 3 anos completos a 4 anos incompletos | 4 anos |
| 4 anos completos a 18 anos incompletos | 5 anos |
| 18 anos completos ou mais | 10 anos |
Fonte: Polícia Federal
Por mais que seja comum se referir a reemissão do passaporte como renovação, isso não é possível, já que um novo passaporte é emitido, com novo número e nova validade.
Passaporte de Emergência
Existe a possibilidade de emissão de passaporte de emergência, quando comprovadamente o cidadão não pode aguardar o prazo normal de emissão. Porém, é vetada a emissão desse passaporte para viagens a turismo.
Segundo o site da Polícia Federal: “Entende-se por emergência, situações que não puderam ser previstas e não situações criadas por descuido do próprio cidadão”. Tais situações são: catástrofes naturais, conflitos armados, trabalho, interesse da Administração pública, ajuda humanitária e motivo de saúde. A documentação necessária é a mesma do passaporte comum, sendo que alguns dos casos podem exigir comprovantes a mais.
O formulário deve ser preenchido e o requerente deverá se dirigir ao posto da Polícia Federal com o protocolo e documentos em mãos, inclusive o que comprove a emergência. O atendente avaliará a emergência e emitirá GRU específica no valor de R$ 334,42 (07/2019) e fará o atendimento normal (documentos, digitais, foto e assinatura). O passaporte estará disponível em 24 horas e terá validade de um ano. Vale ainda destacar que passaportes emergenciais podem não ser aceitos em alguns países.
Agora não tem mais mistério, corre lá deixar o seu passaporte prontinho pra não ser pego de surpresa na próxima promoção de passagem para o seu destino dos sonhos! Aproveite e veja aqui as ferramentas que uso para planejar minhas viagens.
Você teve alguma dificuldade na emissão do passaporte? Conta pra gente!
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